• 23 / Jan / 2023

Nada mais comum do que levantar os gastos do famoso cartão corporativo de um ex-presidente para desgastar sua imagem. O motivo é simples: os gastos, muitas vezes considerados desnecessários pela opinião pública, são expostos sem contexto, gerando um mal-estar instantâneo para o gestor do cartão. Não é uma estratégia isolada; Lula é suficientemente esperto para entender que aumentar a rejeição de Bolsonaro é a melhor maneira de afastar de vez a sombra de seu principal oponente.

Acontece que o cartão corporativo, que para mim é uma herança da monarquia, permite, no caso do Presidente da República, que gastos sejam realizados para atender a "peculiaridades". O termo torna os gastos muito abrangentes, o que dificulta sua fiscalização. A maioria dos agentes públicos, ao se deslocar das cidades-sede (localidades em que atuam profissionalmente), recebe diárias, e esse é o procedimento correto. A legislação brasileira também prevê formas mais ágeis que a própria licitação para gastos considerados menores, já que seria impraticável abrir um processo licitatório para cada um deles. É importante dizer que, apesar de os processos serem simplificados, eles precisam seguir regras.

A ideia é bem-intencionada: tal cartão surge da necessidade de dar agilidade aos gastos considerados de "pequeno vulto". Mas, nas mãos erradas, essa prerrogativa pode se tornar uma verdadeira ausência de bom senso. O Brasil possui, no meu entendimento, uma legislação moderna, que inclusive foi revisada recentemente, para a aquisição de bens ou serviços, o que transforma o cartão em algo que fica deslocado da realidade. Cada vez mais os cidadãos vêm demandando governantes menos monarcas e mais servidores. Pelo caráter de "peculiaridade" dado ao cartão corporativo, a exposição dos gastos de Bolsonaro mais parece uma carta na manga para impor martírio ao ex-presidente, mas é preciso cuidado: muitos mártires se tornam santos.